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Alerj aprova em discussão única o Infratur: programa de recuperação de prédios históricos

As edificações devem ter mais de 100 anos e serem tombadas por órgão público de proteção do patrimônio de interesse público.

Alerj aprova em discussão única o Infratur: programa de recuperação de prédios históricos

O Programa Infratur destinado à recuperação, manutenção e requalificação de prédios, equipamentos urbanos e outros atrativos turísticos integrantes do circuito de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado em discussão única, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De autoria dos deputados estaduais André Ceciliano (PT), Gustavo Tutuca (PP), Max Lemos (Pros) e Márcio Pacheco (PSC), o Infratur seguirá para sanção ou veto do governador do Rio, Cláudio Castro (PL).


O deputado Max Lemos ressaltou a sua felicidade diante da aprovação do projeto, que, segundo ele, será de grande importância para preservação da história do Rio de Janeiro, além de ser benéfico para toda a cadeia produtiva do turismo e para a população de forma geral.


 “Fiquei muito feliz com essa vitória de um projeto importante para a proteção do patrimônio turístico, histórico e cultural do Rio de Janeiro. Uma vez aprovado pelo governador, o poder público poderá investir mais na preservação de prédios que fazem parte das riquezas do nosso estado e que, com o tempo, vêm se deteriorando. Essa medida vai beneficiar tanto a população, como a rede hoteleira, os comerciantes e toda a logística envolvida no setor do turismo”, destacou o deputado.


De acordo com a proposta, os seguintes critérios devem ser atendidos para atender às demandas dos equipamentos: ter mais de 100 anos; ser tombado por órgão público de proteção do patrimônio de interesse público, como Iphan e INEPAC; ter relevância regional de discussão cultural, prática esportiva ou fluxo turístico, inclusive de turismo religioso ou de negócios; e integrar circuitos turísticos reconhecidamente importantes regional, nacional ou internacionalmente.


Os locais beneficiados pelo Infratur, ainda de acordo com projeto, deverão oferecer entrada gratuita ao público, sempre que possível, com o objetivo de permitir que pessoas sem condições financeiras tenham acesso ao que há de mais significativo no contexto histórico, cultural e patrimonial do Rio. Em caso de cobrança de ingresso, parte do valor arrecadado deverá ser destinado à conservação do local. No caso dos equipamentos particulares, eles deverão garantir o cumprimento das cotas de gratuidade determinadas em lei.


O presidente da Casa, André Ceciliano destacou o papel da fé e da religião para o desenvolvimento turístico do Estado, através do turismo religioso. Para ele, religião e as crenças são grandes mobilizadoras e estimuladoras de deslocamentos pelo mundo, inclusive no Rio de Janeiro, que conta com belíssimos equipamentos religiosos de todos os credos.


“O turismo religioso é um fenômeno social que ocorre mediante o deslocamento de pessoas de forma voluntária e temporária com motivação em comum, qual seja, a fé e o credo. Atualmente, a religião e as crenças são apontadas como grandes mobilizadoras e estimuladoras de deslocamentos pelo mundo, sendo responsáveis por elevar o número de turistas a determinados locais com manifestações religiosas marcantes, reflexo da força da fé e das crenças populares”, comentou também o deputado.




Fonte: Diário do Rio

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